Governo nega cenário de crise energética, mas admite medidas para setores mais expostos aos preços da energia

“Nós não estamos ainda nesses [critérios] e penso que neste momento até estamos longe desses critérios. De qualquer modo, para prevenir o que possa vir a acontecer, a Comissão Europeia tem um conselho informal a 23 e 24 de abril com os chefes de Estado e de Governo e já nos mandou uma consulta pública, uma consulta aos Estados-membros, sobre um novo regulamento da DG Concorrência, um regulamento temporário para ajudar os setores mais expostos aos preços de energia”, disse Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas, a ministra do sublinhou que “mesmo que não se chegue aos critérios de crise, tudo estará preparado”. Recorde-se que no final de março, Maria da Graça Carvalho admitiu que Portugal estava “perto dos critérios” para declarar uma crise energética.

“Estamos a ficar perto dos critérios que podemos declarar crise energética”, disse Maria da Graça Carvalho em declarações aos jornalistas, em Lisboa, referindo que o executivo estava a “analisar e quantificar” diferentes medidas de apoio.

Sobre essas declarações há cerca de três semanas, Maria da Graça Carvalho explicou que “essa altura [aconteceu um] aumento muito rápido do gás”.

“Foi quando foi o ataque ao Catar do gás. Depois o preço do gás estabilizou, agora o preço dos combustíveis até baixou, baixou em relação à semana anterior. De qualquer maneira, quando as negociações falharam, voltou a aumentar, o barril já está outra vez a mais de 100 dólares, mas mesmo agora chegou uma notícia a dizer que vão retomar as negociações. Esperemos que essas negociações sejam bem-sucedidas. Se conseguirmos negociações e que não haja problemas com os territórios, num tempo razoável, nós vamos conseguir escapar a ter uma crise”, disse.

Frisando a esperança de que as negociações entre os Estados Unidos e o Irão evoluam positivamente, a ministra foi, no entanto, perentória sublinhando sempre a importância da resposta ser europeia e concertada: “Se isto se prolongar vários meses, temos que estar preparados”.

“É importante coordenarmos a nível europeu para que não haja distorção do mercado interno e principalmente em países que estão interligados como nós estamos com o resto da Europa. Se um país ajuda muito mais que os outros distorce toda a concorrência e isso é prejudicial para a Europa como um todo”, referiu.

O Governo alemão anunciou na segunda-feira um pacote de medidas para aliviar os preços dos combustíveis para consumidores e empresas, no valor de 1,6 mil milhões de euros.

Questionada sobre se o executivo português equaciona tomar individuais idênticas, Maria da Graça Carvalho reiterou: “Um conjunto de medidas com limites permitidos pela União Europeia é muito importante para fazer uma uniformização do que é que vai acontecer nas ajudas, como aconteceu em 2022”.

Maria da Graça Carvalho admitiu preocupações com o diesel e o fuel da aviação, mas voltou a sublinhar que Portugal “está mais protegidos que outros Estados-membros e que outros países no mundo”.

“Na produção de eletricidade, somos muito protegidos, temos mais de 80% de energia renovável. Raramente o preço do gás dita ao preço da eletricidade, porque a maior parte das horas é a energia renovável que dita ao preço da eletricidade, portanto, aí estamos muito protegidos. Por outro lado, a nossa importação [de combustíveis fósseis] é quase toda do Atlântico: Brasil, Nigéria, Estados Unidos e também a Argélia”, referiu.