440 milhões de euros para reforço de respostas de creches e lares
No caso do apoio aos idosos, foi feita uma atualização de 9,5% para as Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e de 10% para os centros de dia e de noite.
Já na área da infância e da juventude, o reforço para as creches é de 6,9%, “incorporando-se ainda as conclusões dos grupos de trabalho relativos ao acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo", explicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A adenda assinada entre o Estado e o setor social, numa cerimónia que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, prevê ainda o reforço de 7,7% para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e de 5,3% para o Lar Residencial.
A ministra explicou ainda que este novo acordo será aplicado com retroativos a janeiro deste ano.
Do lado da Confederação Cooperativa Portuguesa, o diretor desta entidade, Joaquim Pequicho, sublinhou que este acordo é “um reforço significativo” e que representa “uma responsabilidade partilhada entre o Estado e o setor social”.
Também o presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, apontou o “sinal claro de responsabilidade partilhada” e o “investimento na dignidade humana”, mas não deixou de lembrar que é necessário “assinar novos acordos com o Estado, nomeadamente na área da saúde”.
Luís Alberto Silva pediu ao primeiro-ministro, presente na assinatura do acordo, o “desbloqueio da revisão do código das associações mutualistas”.
Na linha do elogio ao acordo hoje assinado, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, disse confiar no Governo, sublinhando que é necessário considerar uma lei do financiamento das respostas sociais. “Esta adenda não é só um apoio social, é um apoio às pessoas que o Estado nos confia", considerou.
Já o vice-presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Eleutério Alves, lembrou que há ainda muito caminho para percorrer no âmbito do setor social e, elogiando o acordo hoje assinado, sublinhou que, numa negociação, nunca se consegue tudo o que é proposto inicialmente.
Na cerimónia, Maria Palma Ramalho referiu ainda que é “dever do Governo assegurar que este setor continue a dispor de modelos de financiamento que possam trazer maior previsibilidade às milhares de instituições”.