Atrasos na chegada de documentação preocupam imigrantes

A prorrogação da validade de documentos provisórios e títulos de residência caducados termina no dia 15 de abril e milhares de imigrantes queixam-se de atrasos na entrega de nova documentação e temem a fiscalização das autoridades.
Agência Lusa
Agência Lusa
14 abr. 2026, 15:12

“Infelizmente, as pessoas continuam à espera dos seus títulos de residência e muitas delas da conclusão dos seus processos”, disse à Lusa Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, a maior associação de imigrantes brasileiros, a maior comunidade do país.

Em muitos casos, mesmo depois de concluídos os pedidos de títulos de residência, a entrega dos documentos tem demorado demasiado tempo, adiantou Ana Paula Costa.

“Temos observado algum esforço para poder tornar célere este processo de emissão dos vistos”, mas “persistem demasiados atrasos”, salientou.

“Não é só o facto de o processo estar em andamento e esse andamento ser demorado, é também quando o próprio processo é deferido, as pessoas estão a demorar muito tempo para receber o seu título de residência. Não sabemos muito bem o que é que está a acontecer, se é uma falta de comunicação entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Casa da Moeda ou outra coisa”, considerou Ana Paula Costa.

Nesta situação estão ainda muitos milhares de imigrantes, que têm pendentes títulos de residência.

“Temos recebido muitas queixas, há casos de pessoas que foram à Estrutura de Missão (da AIMA) em setembro e ainda não têm os títulos de residência”, salientou Ana Paula Costa.

A Casa do Brasil tem pedido informações à AIMA que, em alguns casos, informa o código dos CTT para ajudar no rastreamento.

“Nota-se um esforço, mas é insuficiente”, reconheceu a presidente da Casa do Brasil de Lisboa.

A Agência Lusa pediu informações à AIMA sobre este caso e aguarda resposta.

Sem um despacho de prorrogação administrativa dos prazos dos documentos, os imigrantes que não tenham um documento válido encontram-se em risco face às autoridades e até na relação com os empregadores já que muitos contratos só são válidos se a documentação estiver conforme.

Nos últimos dias, os imigrantes com processos por concluir têm recebido instruções para pedir documentos no portal para comprovar que têm casos pendentes e recebem instruções que devem juntar o comprovativo impresso.